| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 164/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 22/09/2023 "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 146/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.844/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/09/2023 "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.843/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/09/2023 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 161/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 15/09/2023 "DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.841/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.840/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO SUL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 250.714,81 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.839/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.838/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.837/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.836/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "Dá denominação a Logradouro Público com o nome ERNANDES LOPES e dá outras providências". | |
| 2.835/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 " Dá denominação a Logradouro Público com o nome HORTÊNSIAS e dá outras providências". | |
| 2.834/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 " Dá denominação a Logradouro Público com o nome SAÍRA e dá outras providências". | |
| 2.833/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "Dá denominação a Logradouro Público com o nome COLIBRÍ e dá outras providências". | |
| 2.832/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "Dá denominação a Logradouro Público com o nome BEM-TE-VI e dá outras providências". | |
| 2.831/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "Dá denominação a Logradouro Público com o nome WHISTSON JOSÉ DA COSTA “ITINHO COSTA” e dá outras providências". | |
| 2.830/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "Dá denominação a Logradouro Público com o nome IRLANDA PARRINI ABDALLA e dá outras providências". | |
| 2.829/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2023 "Dá denominação a Logradouro Público com o nome JOSÉ CARLOS BAPTISTA “ZÉ CARRIN” e dá outras providências". | |
| 156/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 14/09/2023 "ACRESCENTA O § 5º AO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 151/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 151/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 06/09/2023 "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EFETIVOS E CONTRATADOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.828/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/08/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO (EFETIVOS E CONTRATADOS) EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.827/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/08/2023 "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.717/2022 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/03/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO (EFETIVOS E CONTRATADOS) EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 146/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 28/08/2023 "SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OS PAGAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 145/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 25/08/2023 "DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 144/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 22/08/2023 "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DE MIMOSO DO SUL, JERÔNIMO MONTEIRO E MUQUI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 140/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 22/08/2023 "ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SER APRESENTADO ÀS UNIDADES ESCOLARES COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 136/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 22/08/2023 "SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OS PAGAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.826/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/08/2023 "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.681/2021 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/10/2021 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.825/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/08/2023 "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
